Transforme seu projeto
esportivo em realidade
Um guia simples e direto sobre como funciona o Pró-Esporte RS — e como posso te auxiliar durante todo o processo, do cadastro à prestação de contas.
O que é o Pró-Esporte RS
O Pró-Esporte RS é a Lei de Incentivo ao Esporte do Rio Grande do Sul. Ele permite que empresas destinem parte do ICMS devido para financiar projetos esportivos aprovados pelo Estado.
Você cria o projeto
Um atleta, equipe, escolinha, evento ou entidade apresenta um projeto esportivo à Secretaria do Esporte e Lazer (SEL).
O Estado aprova
Uma Câmara Técnica avalia e aprova os projetos. Os aprovados ficam autorizados a captar recursos.
A empresa investe no projeto
Empresas patrocinam o projeto e abatem o valor do ICMS a pagar. O dinheiro vai direto para o projeto.
O ponto-chave
O patrocinador utiliza um benefício fiscal previsto em lei para apoiar projetos esportivos aprovados pelo Estado, ampliando sua visibilidade institucional e seu impacto social.
Base legal: Lei Estadual nº 13.924/2012 e Instrução Normativa SEL nº 02/2024.
Quem pode patrocinar
Empresas contribuintes de ICMS no Rio Grande do Sul podem destinar parte do imposto devido para financiar projetos aprovados no Pró-Esporte RS. O limite de utilização do benefício é calculado com base no ICMS próprio recolhido no exercício anterior.
Requisitos do patrocinador
- Empresa estabelecida no RS e contribuinte do ICMS.
- Estar em dia com o pagamento do ICMS.
- Não pode patrocinar projeto do qual seja beneficiária — nem sócios, coligadas ou titulares.
- Cada projeto pode ter até 5 patrocinadores via Pró-Esporte, cada um cobrindo no mínimo 10% do valor aprovado.
Quanto a empresa pode compensar
| ICMS/RS pago no ano anterior | % que pode aplicar | Valor a acrescer |
|---|---|---|
| Até R$ 600.000,00 | 20% | R$ 0 |
| R$ 600.000,01 a R$ 1.200.000,00 | 15% | R$ 30.000 |
| R$ 1.200.000,01 a R$ 2.400.000,00 | 10% | R$ 90.000 |
| Acima de R$ 2.400.000,01 | 5% | R$ 210.000 |
A aplicação do benefício é calculada de forma progressiva, considerando o ICMS próprio recolhido pela empresa no exercício anterior. Recomenda-se validação junto à contabilidade da empresa.
Encontre a linha ideal para o seu projeto
Clique em uma opção para conferir o objetivo, o que pode entrar no orçamento e os valores máximos de cada linha de financiamento.
Limites que valem para todas as linhas
Divulgação até 15% do projeto · Contabilidade até 5% · Gerenciamento até 10% · Captação até 5%. Material esportivo, viagens, profissionais e estrutura compõem a maior parte do orçamento.
🎯 Tipo de projeto
💰 O que posso incluir no orçamento
- Lanche e alimentação das crianças
- Uniformes e material esportivo/pedagógico
- Professores e educadores físicos
- Transporte para as atividades
📊 Qual o valor do projeto?
🎯 Tipo de projeto
💰 O que posso incluir no orçamento
- Material esportivo e estrutura do evento
- Equipe técnica e de apoio
- Transporte e alimentação dos participantes
- Troféus, medalhas e divulgação
📊 Qual o valor do projeto?
🎯 Tipo de projeto
💰 O que posso incluir no orçamento
- Produção e estrutura do evento
- Arbitragem e equipe de apoio
- Serviços de saúde (ambulância, médicos)
- Hospedagem, transporte, segurança e mídia
📊 Qual o valor do projeto?
Nesta linha é permitido cobrar ingresso, desde que a receita seja aplicada no projeto.
🎯 Tipo de projeto
💰 O que posso incluir no orçamento
- Produção e estrutura do evento
- Arbitragem e equipe de apoio
- Troféus e medalhas (premiação em dinheiro é vedada)
- Divulgação e serviços de saúde
📊 Qual o valor do projeto?
🎯 Tipo de projeto
💰 O que posso incluir no orçamento
- Organização das competições da federação
- Arbitragem e estrutura
- Subsídio igualitário às equipes
- Divulgação e transmissão
📊 Qual o valor do projeto?
Linha exclusiva de federações e ligas estaduais.
🎯 Tipo de projeto
💰 O que posso incluir no orçamento
- Uniformes de treino e competição, material esportivo
- Viagens, hospedagem e inscrições em competições
- Equipe técnica, fisioterapia e nutrição
- Auxílio Atleta (10 a 21 anos) e aluguel do espaço de treino
📊 Qual o valor do projeto?
🎯 Tipo de projeto
💰 O que posso incluir no orçamento
- Uniformes de treino e de competição
- Inscrições e viagens para campeonatos
- Técnicos, preparadores, fisioterapia e nutrição
- Material esportivo e Auxílio Atleta
📊 Qual o valor do projeto?
🎯 Tipo de projeto
💰 O que posso incluir no orçamento
- Uniformes e material esportivo
- Viagens para competições de base
- Equipe técnica, alimentação e hospedagem
- Auxílio Atleta (categoria de base)
📊 Qual o valor do projeto?
🎯 Tipo de projeto
💰 O que posso incluir no orçamento
- Produção de cursos, congressos e seminários
- Publicações, vídeos e conteúdo
- Desenvolvimento de apps, sites e sistemas esportivos
- Equipe técnica de produção
📊 Qual o valor do projeto?
PJ exige contrapartida: espaço cedido à SEL para divulgação e capacitação.
🎯 Tipo de projeto
💰 O que posso incluir no orçamento
- Equipamentos esportivos
- Reformas, acessibilidade e conservação
- Construção de quadras em escolas públicas
- Projetos e serviços de engenharia/arquitetura
📊 Qual o valor do projeto?
Linha exclusiva do poder público. Prazo de execução de até 18 meses.
As 5 etapas do projeto
Do cadastro ao encerramento, todo projeto passa por cinco fases. Clique em cada etapa para abrir os detalhes — você foca no esporte, eu cuido da burocracia.
Antes de qualquer projeto, o proponente precisa estar cadastrado e habilitado no CEP (Cadastro Estadual de Proponente). As janelas de cadastro fecham em 21 de janeiro e 21 de julho.
Pessoa Física
- Formulário padrão de CEP assinado
- Inscrição e situação cadastral do CPF (Receita Federal)
- Documento de identidade com foto
- Certidões fiscais: municipal, estadual e federal
- Portfólio de atividades esportivas já realizadas
Pessoa Jurídica (entidade esportiva)
- Formulário de CEP + comprovante de CNPJ (sede no RS, mín. 1 ano)
- Certidões negativas: municipal, estadual e federal
- Identidade do(s) representante(s) legal(is)
- Relatório de atividades esportivas anteriores
- Finalidade esportiva expressa no estatuto
Atenção — não saem 100% online
Formulário com firma reconhecida (PJ), estatuto/contrato social e ata de posse exigem cartório ou cópia autenticada. O comprovante de residência também precisa ser providenciado à parte. Vale separar isso com antecedência.
Documentos do CEP conforme IN SEL nº 01/2021 — confirme a lista vigente no portal oficial, pois pode variar pelo tipo de proponente.
Você define o escopo e as necessidades; eu organizo tudo no formato exigido pelo programa. Detalhamos itens, eventos, profissionais, parcerias, patrocínios diretos e o plano de marketing — e eu te guio em cada decisão.
O que definimos juntos
- Itens de despesa, eventos e cronograma
- Equipe técnica e profissionais
- Parcerias e patrocínios diretos
- Plano de comunicação e marketing
Cronograma de execução: mínimo 15 dias, máximo 12 meses (18 meses para infraestrutura).
Documentação obrigatória para inscrição
- Formulário Padrão completo (Anexo II)
- Anuência do profissional de educação física (CREF/RS) — responsável técnico
- Anuência do profissional de contabilidade (CRC/RS)
- Anuência do gerente do projeto, se terceirizado
- Anuência dos espaços usados gratuitamente
- Anuência dos atletas e dos beneficiados por Auxílio Atleta
- Regulamentos das competições (linhas de eventos/rendimento)
Com o projeto aprovado e publicado no Diário Oficial, começa a captação. Buscamos patrocinadores e recolhemos as Manifestações de Interesse em Patrocinar (MIP), assinadas pela empresa e pelo proponente.
- Até 5 patrocinadores por projeto, cada um cobrindo no mínimo 10%
- O projeto só inicia ao alcançar a captação mínima de 75%
- Até 5% do projeto pode remunerar quem ajuda a buscar patrocínio
- Captação parcial? Auxilio na readequação do projeto ao valor captado
Te ajudo a mapear e abordar potenciais patrocinadores, organizo as MIPs e, se a captação não chegar a 100%, cuido da readequação para que o projeto possa começar mesmo assim.
O projeto deve ser executado seguindo todo planejamento que detalhamos durante a inscrição e todos os requisitos definidos pela Secretaria. Durante a execução também é importante registrar todos os gastos (notas fiscais e comprovantes) e atividades (fotos, vídeos, redes sociais, listas de presença) realizados por meio do projeto, garantindo que teremos material para a prestação de contas final.
- Comprovação mensal das atividades e despesas
- Conta bancária exclusiva no Banrisul
- Marca do Pró-Esporte obrigatória em peças, uniformes e redes
- Diligências da Secretaria respondidas em 5 a 10 dias
Faço o controle mensal e fico disponível durante todo o projeto: ajudo com os materiais gráficos obrigatórios, tiro dúvidas, respondo diligências e garanto que tudo seja executado e comprovado corretamente.
Ao fim do projeto, reunimos todas as comprovações para encaminhar à Secretaria do Esporte. É a etapa que comprova que tudo foi feito como planejado.
- Prestação física: até 20 dias após o fim da execução
- Prestação financeira: até 40 dias após a análise da física
- Conta bancária zerada ao final
- Resultado: aprovado, aprovado parcialmente ou reprovado
Sou responsável por montar os relatórios, responder diligências e ajudar com qualquer dúvida no encerramento — para o projeto ser aprovado sem dor de cabeça.
Gerente de Projetos
Iglesias
Graduada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo, Thayna construiu uma trajetória consistente na aprovação e no gerenciamento de projetos esportivos estaduais e federais. Hoje, alia essa experiência ao desenvolvimento de iniciativas voltadas à Inteligência Artificial — unindo tecnologia e vivência prática para ajudar mais projetos esportivos a saírem do papel.
Com uma visão completa do processo, irá acompanhar o seu projeto de ponta a ponta — da habilitação à prestação de contas — garantindo a melhor elaboração e execução possível em cada etapa.
Como trabalho com você
Gerenciamento + captação, do início ao fim
Cobrado apenas se o projeto for aprovado e captado. Esse valor pode entrar como um custo do próprio projeto — ou seja, sai do recurso captado, não do seu bolso.
Você foca no esporte. Eu cuido da burocracia, da elaboração do projeto à prestação de contas.
Organização, execução, controle mensal e prestação de contas (rubrica 3.2 — limite legal de 10%).
Busca e agenciamento de patrocinadores (rubrica 3.3 — limite legal de 5%).
Pagamento flexível
As parcelas podem variar conforme a forma de pagamento dos patrocinadores.
Sem aprovação, sem custo
Se o projeto não for aprovado ou não captar recursos, você não paga nada. Avaliamos os ajustes necessários e buscamos uma nova oportunidade de aprovação ou financiamento.
Tem um projeto esportivo
em mente? Vamos viabilizar.
Me conte sua ideia e eu e eu avalio o enquadramento, o valor potencial de captação e o melhor caminho para transformar o projeto em realidade.